Terceirização: um avanço para o atraso

 

CLÁUDIO JOSÉ MONTESSO


Chegamos a uma época em que a terceirização passou a ser uma realidade no Brasil, até mesmo nos órgãos públicos

OS MAGISTRADOS do trabalho brasileiros, historicamente, sempre combateram a terceirização de mão-de-obra, utilizada como forma de mera redução de custo e de precarização das relações de trabalho. Chegamos, porém, a uma época em que a terceirização passou a ser uma realidade no Brasil, até mesmo nos órgãos públicos. A conseqüência disso é a habitual falta de pagamento de direitos trabalhistas, fomentando um grande número de ações na Justiça do Trabalho.
É bom recordar que o assunto continua ligado a escândalos envolvendo empresas prestadoras de serviços para órgãos públicos, os quais, não raro, são chamados a responder pelas dívidas trabalhistas que elas deixam para trás. Isso sem considerar que, muitas vezes, a terceirização acaba servindo para abrigar apadrinhados políticos no setor público, driblando a exigência constitucional do concurso.
O tema "terceirização" é bastante abordado dentro do Congresso Nacional, onde tramitam projetos de lei sobre o tema. Muitos deles expressam opções preocupantes e que estão na contramão do que se espera de um mercado de trabalho mais justo e menos assimétrico.
Uma dessas propostas é o substitutivo do Senado Federal ao projeto de lei 4.302/98, que dispõe sobre o trabalho temporário em empresas urbanas e sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços de terceiros. Aprovada em outubro pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, ela amplia a possibilidade da prática da terceirização no país.
Tal projeto, que tramita em regime de urgência constitucional, é de autoria do Poder Executivo, sob o comando do então presidente Fernando Henrique Cardoso, inspirado em modelo econômico neoliberal, que a atual crise não poupou. O presidente Lula, em seu primeiro mandato, encaminhou mensagem pedindo o arquivamento do projeto (MSC 389/03), mas a mensagem não chegou a ser lida no plenário da Câmara até agora.
O texto abre a possibilidade de a terceirização ser estendida ao meio rural, já que foi retirada do texto original a expressão "empresas urbanas", o que é preocupante, pois, no campo, os trabalhadores têm menos acesso à informação e há menos fiscalização.
Afora isso, também introduz o trabalho temporário no meio rural, que hoje não é possível, a não ser por safra, para a qual já há regulamentação específica.
O projeto também permite a terceirização para a atividade fim das empresas, contrariando, assim, arraigada posição da jurisprudência trabalhista cristalizada na súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho.
Os trabalhadores terceirizados carecem de uma legislação que os ampare e os proteja dos abusos cometidos contra os seus direitos, tais como valores de salários diferenciados dentro da mesma empresa, até mesmo para atividades iguais. Além disso, não têm direitos sobre as negociações obtidas pelo sindicato do setor ao qual estão atuando e que são garantidos aos trabalhadores regulares, bem como a participação nos lucros e resultados que ajudaram a construir.
Em razão desse diagnóstico, que vai de encontro aos preceitos constitucionais de proteção ao trabalho, os magistrados do trabalho estão atuando no sentido de construir um anteprojeto de lei que ampare, de modo mais amplo, a contratação formal e direta de mão-de-obra no país.
Paralelamente a isso, uma comissão instituída pelo Ministério da Justiça vem trabalhando em parceria com diversas entidades, entre elas, a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), para debater e elaborar propostas que auxiliem o governo federal a aprimorar e modernizar a legislação material e processual do trabalho. Entre os assuntos discutidos está a terceirização da mão-de-obra.
O projeto que será apresentado não substituirá o que está em curso no Congresso, mas poderá ser uma alternativa ao já aprovado pela comissão da Câmara dos Deputados.
Urge o momento de dar uma resposta rápida e efetiva ao trabalhador. E isso só será possível por meio de uma legislação que conserve a dignidade do trabalhador e que garanta aos terceirizados o mesmo tratamento que é dado aos empregados diretos do tomador.
E esse debate deve ser feito sem os fundamentalismos econômicos superados pela recente crise econômica mundial. O único fundamentalismo a ser invocado é o da igualdade de direitos prevista na Constituição.


CLÁUDIO JOSÉ MONTESSO , 46, juiz do trabalho, é presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho).

O “EQUILÍBRIO DE NASH”

A pobreza é um fator limitador da liberdade e uma negação à igualdade e o bem-estar social é maximizado quando cada indivíduo persegue o seu bem-estar, sob a consideração do bem-estar dos demais agentes que consigo interajam.

Lei do Equilíbrio, visto no exemplo de Jesus: "resolveu se solidarizar e viver entre os mais pobres, de tal maneira que todo aquele que tenha uma safra abundante não tenha demais; e todo aquele que tenha uma safra pequena não tenha de menos".

Direito à cidadania só é possível com igualdade econômica

por José Barroso Filho

Na vida, não existem soluções. Existem forças em marcha: é preciso criá-las e, então, a elas seguem-se as soluções. Antoine de Saint — Exupéry

Ao homem, de exclusivo, só sua essência, sua alma, tudo mais a que ele se agrega pode ou não lhe pertencer, de acordo com o ideal político que conforma o sistema jurídico. Percebe-se que existem duas grandes manifestações a determinar a condução da sociedade, quais sejam: o poder político e o poder econômico.

As grandes mudanças de regime político foram determinadas por razões econômicas, cujas bases políticas de sustentação eram lançadas por ideólogos de forma a legitimar o sistema. Assim caminha e caminhará a Humanidade: O Poder Político a serviço do Poder Econômico.

Economicamente é preciso demonstrar que um "novo mundo é possível", do contrário, as teorias não sairão do papel. Para Adam Smith, as vontades individuais levariam a vantagens da coletividade, ou seja, a soma do utilitarismo (maximização do prazer, felicidade) individual gera o utilitarismo coletivo. Porém, vale um exemplo: Quando todos os indivíduos optam pelo carro ao invés de um transporte coletivo, resulta em uma grande dificuldade de mobilidade urbana.

Nestes casos em que os indivíduos, egoisticamente estimulados a aumentar ao máximo a sua própria vantagem e percebendo a assimetria das informações, tendem a não cooperar alcançado, assim, resultados inferiores aos possíveis se tivessem cooperados.

Assim, o próprio Adam Smith reconhece que o valor do egoísmo tenha de ser condicionado pela efetiva obtenção de ganhos para a sociedade como um todo. Não condicionado, o egoísmo será moralmente censurável, precisamente porque prejudicial ao interesse da sociedade como um todo.

O mercado funcionaria como uma "mão invisível" que se encarregaria de otimizar a distribuição dos recursos. Conforme Adam Smith o máximo nível de bem-estar social emerge quando cada indivíduo persegue egoisticamente o seu bem-estar individual.

Ocorre que o mercado pode acabar produzindo um resultado que nenhum dos agentes econômicos pretendia. Porém, o centro da questão não é diminuir ou aumentar o papel do Estado, mas de torná-lo mais socialmente mais eficiente. O capitalismo pode ser associado ao princípio da Liberdade e o Socialismo ao princípio da Igualdade.

Levemos em consideração as palavras de John Rawls que enuncia os princípios de justiça que devem ser observados para a construção de uma sociedade justa:

1. Toda pessoa tem direito igual ao conjunto mais extenso de liberdades fundamentais que seja compatível com a atribuição a todos desse mesmo conjunto de liberdades (princípio de igual liberdade).

2. As desigualdades de vantagens socioeconômicas só se

(a) justificam se contribuem para melhorar a sorte dos membros menos favorecidos da sociedade (princípio da diferença) e se

(b) são ligadas a posições que todos têm oportunidades eqüitativas de ocupar (princípio da igualdade de oportunidade).

Neste sentido, é necessário que seja construído um sistema que observe o princípio da Fraternidade para que possamos encontrar o "equilíbrio" preconizado por John Nash — Prêmio Nobel de Economia (1994). O "equilíbrio de Nash" afirma que o bem-estar social é maximizado quando cada indivíduo persegue o seu bem-estar, sob a consideração do bem-estar dos demais agentes que consigo interajam.

Tal teoria vai mais além do que o indicado por Smith. Onde Smith considera apenas o interesse individual, Nash pensa também, e como condição para aquele, o interesse dos outros. Smith pensa a promoção do bem-estar individual como uma preocupação exclusiva pelo interesse próprio de cada um, de que emerge, pelo efeito da "mão invisível", o bem-estar comum.

Nash pensa a mesma promoção do interesse individual como uma preocupação inclusiva pelo interesse dos outros. Nesta visão inclusiva, destaca-se que a pobreza é um fator limitador da liberdade e uma negação à igualdade. Fala-se de um mínimo de dignidade para o exercício da cidadania.

Nas palavras do professor Aziz Nacib Ab’Sáber (USP): "Ninguém escolhe o local geográfico, nem o ventre para nascer, nem as condições socioeconômicas da família, cada pessoa nasce onde o acaso determina".

No entanto, nas palavras do professor Celso Furtado: "Pobreza não é uma fatalidade". São Paulo recomendou, na Segunda Epístola aos Coríntios, que todos seguissem o exemplo de Jesus, que resolveu se solidarizar e viver entre os mais pobres, de tal maneira que todo aquele que tenha uma safra abundante não tenha demais; e todo aquele que tenha uma safra pequena não tenha de menos.

Certo é que a economia só se desenvolverá com a preservação da confiança no recebimento futuro, no crédito. Se só se vender mediante o imediato pagamento, chegará o momento que faltará quem possa comprar. Daí ser fundamental a instituição do crédito. Do contrário, não haverá financiamento da safra, pois o pagamento do financiamento só ocorrerá com os recursos advindos da safra colhida.

Trabalhemos com dois instrumentos fundamentais e complementares para a superação da pobreza, para a efetivação do princípio da dignidade humana e para o desenvolvimento de um país: o microcrédito e a renda básica de cidadania.

Microcrédito

O Poder Público deve desenvolver um sistema de financiamento e promoção de microcrédito, o investimento (por exemplo: subsídios) e a poupança para potencializar a produção, a transformação e a comercialização da agricultura.

Nos dois primeiros ciclos, se promove a inclusão favorecendo os microprodutores, mediante a poupança, o subsidio e o incentivo (créditos com obrigação de pagamento, mas, sem juros). O sistema promove a poupança e o aumento de capital, diminuindo os subsídios. Em uma última fase, é atingida a autonomia do crédito (cobrando-se juros), possibilitando a inclusão de novos beneficiários.

A duração dos ciclos é variável, dependendo do processo de acumulação de capital. As pessoas com mais condições de pagamento financiam, através dos juros (que constituem o fundo de subsídios e incentivos), para aqueles que não estão em condições de pagar o serviço creditício.

O conceito do microcrédito ganhou destaque mundial com a concessão do Prêmio Nobel da Paz ao pioneiro Muhammad Yunus, de Bangladesh, criador do Grameen Bank ("banco da aldeia"). São operações em que o capital social vale tanto ou até mais que o próprio capital financeiro.

É necessário que as garantias, juros, montantes e prazos previstos permitam pleno acesso ao capital e sejam compatíveis com as características técnico-produtivas da agricultura familiar. O sistema de crédito deve oferecer taxas de juros subsidiados ou assistidos com um tratamento especial para assegurar sua sustentabilidade financeira.

É necessário ousar, desta forma, ao invés de exigir garantias reais, existem alternativas que permitem cobrir o risco, por exemplo, a concessão de créditos grupais com garantia solidária. Na mesma linha de eficiência social, o pagamento pode ser efetuado mediante a entrega dos produtos obtidos e/ou trabalhos solidários para uma instituição pública (creches, refeitórios escolares e hospitais).

O microcrédito é apenas um elemento dentro de uma estratégia de desenvolvimento integral. Para minimizar o risco do investimento, deve-se assegurar o fluxo da renda através da diversificação da produção (ex. cultivos de ciclo curto e longo ou de valor alto e baixo), assim como o apoio a processos de agregação de valor e o desenvolvimento de estratégias de comercialização.

Com isso, incentiva a produção e facilita a comercialização dos produtos, fazendo a renda circular na própria comunidade e promovendo seu crescimento econômico, uma estratégia que objetiva criar um círculo virtuoso.

Fundamental é o desenvolvimento da organização social, com o incentivo e apoio aos produtores a se organizarem em associações e cooperativas como forma de melhorar a auto-sustentabilidade dos programas.

Renda Básica de Cidadania

Os estudiosos em transferência de renda têm apontado que as formas de crédito fiscal e de imposto de renda negativo tornam as economias que as adotam muito mais competitivas e geradoras de oportunidades de emprego. E eles concluem que a forma mais racional é justamente a renda básica de cidadania.

Em 1966, John Kenneth Galbraith afirmou: "Não há cura para a pobreza, mas não deveríamos, em nossa sofisticação, ter receio do óbvio […] Precisamos considerar uma solução pronta e efetiva para a pobreza, que é proporcionar a todos uma renda mínima. Os argumentos contra essa proposta são numerosos, mas a maior parte deles consiste em desculpas para não pensar em uma solução, mesmo uma que é excepcionalmente plausível".

Em dezembro de 2003, o Congresso Nacional aprovou o projeto do Senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que institui a Renda Básica e Cidadania e que, após a sanção do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fez surgir a Lei 10.835, de 08 de janeiro de 2004.

O Programa Bolsa Família (reunião otimizada dos programas sociais: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio Gás — criados no Governo Fernando Henrique e Cartão Alimentação — criado pelo Governo Lula em março de 2003) é o início da Renda Básica de Cidadania.

O "Bolsa Família", maior programa de transferência de renda com condicionalidades já criado tem como objetivos: assegurar às famílias o direito à alimentação, oferecer as condições para cumprimento das condicionalidades, prevenir o processo de desconstituição das famílias e preservar vínculos, além de ser um importante instrumento de combate à pobreza e de fortalecimento das economias locais.

Ao tempo que exige contrapartidas para o recebimento do benefício: manter as crianças na escola e observar o calendário de vacinação dos filhos e de consultas das gestantes e das lactantes.

O programa Bolsa Família, segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias: "Se apresenta de maneira clara e objetiva, como política emancipadora, ao mesmo tempo em que assegura, em caráter imediato, direitos mínimos a quem antes não tinha nada".

Segue: "O desenvolvimento só será alcançado a partir da integração de todas as suas dimensões. Envolve estratégias que articulem – respeitando as demandas regionais e de cada segmento da população – políticas de educação, saúde, reforma agrária, moradia, transporte coletivo, geração de trabalho e renda, economia solidária, assistência social, segurança alimentar e nutricional, transferência de renda, apoio à agricultura familiar, saneamento, cultura".

Há que se construir um equilíbrio sócio-sustentável, no qual segundo Nash todos possam sair ganhando, sobretudo, na construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Nas palavras do ministro Ubiratan Aguiar — no seu discurso de posse como Presidente do Tribunal de Contas da União em 10 de dezembro de 2008: "Serei ferrenho defensor da construção de pontes institucionais. Solitários, somos todos pequenos e impotentes. Solidários, multiplicamos nossas ações e adquirimos condições de exponencializar resultados".

Sejamos todos artífices destas "pontes institucionais". O ministro Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger conclama a que demos "olhos e asas à imaginação institucional".

Nas palavras do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal. "Superando os condicionamentos que lhe encurtavam a visão – sem que tivesse consciência dessa limitação -, aquele que descortina novos horizontes capacita-se a ver mais e melhor, tanto no plano físico quanto no plano espiritual".

E essa superação, essa liberdade — segundo Mangabeira Unger — não será conquistada se "continuarmos a professar uma ciência da sociedade que reduz o possível ao real". Sem dúvida, um novo mundo é possível!

Revista Consultor Jurídico, 30 de dezembro de 2008

Sobre o autor

José Barroso Filho: é juiz-auditor da Justiça Militar Federal, titular da 12ª C.J.M. (AM, AC, RO e RR), juiz internacional da ONU no Timor Leste e professor universitário. Foi juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (mar a jun/2008), juiz de Direito e Eleitoral e promotor de Justiça.

Colapso Coletivo da Espécie

Como escapar do fim do mundo

Leonardo Boff

Adital – www.adital.com.br

Chegamos a um tal acúmulo de crises que, conjugadas, podem pôr fim a este tipo de mundo que nos últimos séculos o Ocidente impôs a todo o globo. Trata-se de uma crise de civilização e de paradigma de relação com o conjunto dos ecossistemas que compõem o planeta Terra, relação de conquista e de dominação. Não temos tempo para acobertamentos, meias-verdades ou simplesmente negação daquilo que está à vista de todos. O fato é que assim como está, a humanidade não pode continuar. Caso contrario, vai ao encontro de um colapso coletivo da espécie. É tempo de balanço face à catástrofe previsível. 

Inspira-nos uma escola de historiadores bíblicos que vem sob o nome de escola deuteronomista, derivada do livro do Deuteronômio que narra a tomada de Israel e a entronização de chefes tribais (juízes). A escola refletiu sobre 500 anos da história de Israel, a idade do Brasil, fazendo uma espécie de balanço das várias catástrofes políticas havidas, especialmente, a do exílio babilônico. Segue um esquema, diria, quase mecânico: o povo rompe a aliança; Deus castiga; o povo aprende a lição e reencontra o rumo certo; Deus abençoa e faz surgir governantes sábios.

Usando um discurso secular, apliquemos, analogamente, o mesmo esquema à presente situação: a humanidade rompeu a aliança de harmonia com a natureza; esta a castigou com secas, inundações, tufões e mudanças climáticas; a humanidade tirou as lições destes cataclismos e definiu um outro rumo para o futuro; a natureza resgatada favorece o surgimento de governos que mantém a aliança originária de harmonia natureza-humanidade.

Ocorre que apenas uma parte deste esquema está sendo vivida: estamos tirando algumas lições dos transtornos globais. Muitos se dão conta de que temos que mudar os fundamentos da convivência humana e com a Terra, organismo vivo doente e incapaz de se auto-regular. Essa mudança deve possuir uma função terapêutica: salvar a Terra e a Humanidade que se condicionam mutuamente. Outros, no entanto, querem continuar pela mesma rota que os conduziu ao desastre atual. O fato é que precisamos escutar aqueles que com consciência da situação nos estão oferecendo as melhores propostas. Eles não se encontram nos centros do poder decisório do Império. Estão na periferia, no universo dos pobres, aqueles que para sobreviver têm que sonhar, sonhos de vida e de esperança.

Uma destas vozes é de um indígena, o Presidente da Bolívia, Evo Morales. Ele escreveu, agora em novembro, uma carta aberta à Convenção da ONU sobre mudanças climáticas na Polônia. Escutando o chamado da Pacha Mama conclama:

"Necessitamos de uma Organização Mundial do Meio Ambiente e da Mudança Climática, a qual se subordinem as organizações comerciais e financeiras multilaterais, para promover um modelo distinto de desenvolvimento, amigável com a natureza e que resolva os graves problemas da pobreza. Esta organização tem que contar com mecanismos efetivos de implantação de programas, verificação e sanção para garantir o cumprimento dos acordos presentes e futuros… A humanidade é capaz de salvar o planeta se recuperar os princípios da solidariedade, da complementaridade e da harmonia com a natureza, em contraposição ao império da competição, do lucro e do consumismo dos recursos naturais".

Evo Morales é indígena de um país pobre. Temo que ele conheça o destino da triste história narrada pelo livro do Eclesiastes: "Um rei poderoso marchou sobre uma pequena cidade; cercou-a e levantou contra ela grandes obras de assédio. Havia na cidade um homem pobre, porém sábio que poderia ter salvo a cidade. Mas ninguém se lembrou daquele homem pobre porque a sabedoria do pobre é desprezada"(9,14-15). Que isso não se repita de novo.

Terrorismo israelense

Terrorismo israelense em Gaza deve ser condenado e derrotado

Aviões da Força Aérea israelense bombardeiam a Faixa de Gaza desde as primeiras horas de sábado, dia 27, procurando atacar a infra-estrutura desta região palestina, dirigida pelo movimento Hamas.

O resultado parcial até agora é a morte de 280 moradores e mais de 900 feridos. A ofensiva de Israel é a mais virulenta em 40 anos de conflito palestino-israelense, e os ataques foram condenados por vários países e movimentos pacifistas do mundo inteiro. O próprio governo brasileiro denunciou a ”desproporção” da retaliação israelense frente os obuses lançados pelo movimento Hamas na fronteira com Israel.

Os bombardeios israelenses destruíram várias sedes de delegacias de polícia na Faixa de Gaza, atingindo áreas residenciais, uma estação de televisão do movimento islâmico, que apesar disso continuou suas transmissões a partir de local ainda não conhecido. Seis mil e quinhentos reservistas das forças armadas israelenses estão sendo convocados para eventual ataque terrestre, e o primeiro ministro Ehud Olmert diz que a ofensiva ”poderá prolongar-se durante muito tempo”, enquanto o ministro da Defesa Ehud Barak advertiu que o Exército está mobilizando forças de infantaria para ”aprofundar e ampliar a sua operação para o que seja necessário”. Barak disse também que a ofensiva ”não será fácil nem breve”.

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas convocou reunião de emergência durante a madrugada de sábado para domingo exigindo medidas para o cessar fogo e para empreender esforços de ajuda humanitária na região de Gaza mais atingida. O movimento Hamas, que venceu a eleição em 2006 e governa a Faixa de Gaza, informou através de seus porta-vozes que ”continuará a resistência até a última gota de sangue” e que ”todos os combatentes estão chamados a responder à altura a carnificina israelense”. O líder do grupo palestino no exílio, Jaled Meshaal, convocou a partir do sábado a população para uma nova intifada contra Israel em função dos ataques à Gaza. O líder do Governo do Hamas, Ismael Haniyeh, já havia assegurado que os palestinos nunca se renderão a Israel. ”Não abandonaremos nossa terra, não levantaremos bandeiras brancas e não nos ajoelharemos, exceto frente a Deus”.

Pouco depois do ataque israelense, militantes do Hamas lançaram vários foguetes em direção ao território judeu e segundo fontes do exército israelense este ataque causou a morte de uma mulher da população de Netivot, na fronteira com Gaza.

O discurso dos líderes israelenses lembra, mais uma vez, o tom empregado agressivo dos nazistas de Adolf Hitler durante a Segunda Grande Guerra, e em pouco difere da lógica imperialista da teoria da guerra infinita e preventiva colocada em prática nos últimos oito anos de governo George W. Bush, que está em final de mandato na Casa Branca.

O que pode ser uma notícia realmente alvissareira é que dentro de Israel forças progressistas e contra a guerra se mobilizam também condenando este ataque criminoso. Dezenas de ativistas de esquerda se manifestaram no centro de Tel Aviv proclamando que ”a sociedade israelense deve escutar a voz clara e concreta contra a guerra em Gaza”, exigindo o levantamento do cerco à Faixa de Gaza e propondo negociações para encerrar os ataques.

Segundo líderes deste movimento pacifista a guerra não é a solução para resolver o problema dos foguetes. E insistiram que existe outro caminho. Uma trégua real, dizem, exigirá não apenas o cessar-fogo, mas também o levantamento do cerco da Faixa de Gaza para reduzir o duro sofrimento de uma população de um milhão e meio de pessoas. Eles juntam suas vozes, desta forma, ao clamor internacional pelo fim das agressões criminosas e anti-humanitárias da quadrilha que, há décadas, dirige o estado de Israel e constitui o principal fator de instabilidade e de violência no Oriente Médio.

Porque Israel é um Estado Nazista

TERRORISMO ISRAELENSE

No ataque mais sangrento nos territórios palestinos nesse ano, 296 pessoas, entre eles muitas mulheres e oito crianças, morreram ontem quando Bombas do Exército israelense atingiram residencias na Faixa de Gaza. Mais de mais de 500 pessoas ficaram feridas, algumas delas gravemente.muitos bombardeios destroçaram um complexo de casas onde viviam integrantes de uma só família, a Al-Assamna. Segundo testemunhas, a família estava dormindo na hora da primeira explosão, às 5h15. Em pânico, os moradores tentavam fugir qunado mais bombas atingiram as mesmas casas. ?Vimos pernas, cabeças e mãos espalhadas pela rua?, contou o vizinho Attaf Hamad, de 22 anos.?
Mais adiante o jornal informa que os militantes do Hamas mais próximos estavam a 450 metros de distância, acabando com a balela sionista de que civis são atingidos porque guerrilheiros se misturam a eles. O jornal informa ainda que o uso de bombas em operações desse tipo é condenado por especialistas, por causa da imprecisão dessas armas. Ou seja, o Estado de Israel usa bombas mesmo sabendo que o risco de matar civis é altíssimo. É praticamente homicídio premeditado. Ou genocídio premeditado. Isto demonstra que o Estado de Israel não tem a menor consideração e o menor respeito por vidas palestinas, caracterizando-se claramente como um Estado criminoso, assassino em massa.
Isso nos traz ao tema deste artigo: Israel é um Estado nazista. Nazista, em primeiro lugar, porque considera que a vida de um judeu vale mais dos que as vidas de centenas de palestinos, assim com os nazistas germânicos achavam que a vida de um alemão valia mais do que as vidas de centenas de judeus ou russos ou ciganos, etc. A pretexto de resgatar um soldado seqüestrado pelo Hamas em Gaza, o Estado de Israel se acha no direito de sair matando civis palestinos, inclusive mulheres e crianças. Depois, dizem que foi um ?erro técnico? e fica tudo por isso mesmo, com as bênçãos dos Estados Unidos, sem os quais Israel já teria deixado de existir há muito tempo. Os israelenses vivem de uma esmolinha de três bilhões de dólares por ano, esmolinha dada pelos americanos.
Nazista, em segundo lugar, porque é um Estado constituído sobre uma base racial. Israel é, oficialmente, um Estado judeu. Quando os judeus são criticados, gritam: ?Racismo!?. Isto é, os judeus se consideram uma raça. Aliás, organizações judaicas em todo o mundo, inclusive no Brasil e na Paraíba, têm promovido testes de DNA para determinar quem tem o direito de se proclamar judeu. Se os judeus são uma raça, como eles próprios se consideram (já que etnia não se mede por teste de DNA), Israel é um Estado racial. Se é um Estado racial, é um Estado racista. Se é um Estado racista, é um Estado nazista. Os judeus deixaram de ser vítimas há muito tempo. Hoje são algozes, matadores cruéis de civis inocentes. Comportam-se como nazistas.
Até mesmo em sua exploração sistemática do Holocausto, os judeus se mostram racistas. Atuam para ter o monopólio da grife Holocausto. Vivem repetindo que os nazistas germânicos mataram seis milhões de judeus, o que é verdade (não sou, de modo algum, um negacionista do Holocausto), mas apagam dos registros o genocídio dos ciganos, dos quais cerca de seiscentos mil foram dizimados pelos mesmos nazistas germânicos, muitas vezes nos mesmos campos de concentração. Proporcionalmente, o número de ciganos mortos foi tão alto quanto o de judeus. E ainda houve, como vítimas do Holocausto, os comunistas, os homossexuais, as testemunhas de Jeová, os deficientes físicos, os deficientes mentais e outros grupos (até mesmo os esperantistas, adeptos da língua internacional e neutra Esperanto foram perseguidos e muitas vezes mortos). Tudo isso é apagado; tudo isso é esquecido. No livro Holocausto ? O massacre de seis milhões, o escritor judeu Ben Abraham apaga os ciganos com um truque sórdido: diluindo-os nas nacionalidades. Ou seja, um judeu polonês morto é um judeu; um cigano romeno morto não é um cigano, mas um romeno. Assim, eles ficam com o monopólio do Holocausto e o transformam numa grife judaica que justifica tudo, inclusive o massacre, brutal e covarde, hediondo, de mulheres e crianças palestinas. Até como vítimas os sionistas são racistas. Até como vítimas os sionistas são nazistas. Como algozes, então, nem se fala.
Outro conceito nazista fundamental para o Estado de Israel é o de ?espaço vital?. Hitler dizia que os alemães precisavam de ?espaço vital?, quer dizer, as terras dos vizinhos. Os sionistas dizem e fazem a mesma coisa. As famigeradas colônias construídas sobre terras palestinas na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental e sobre terras sírias nas Colinas de Golã são nada menos que a aplicação do conceito nazista de ?espaço vital?. Por que só Hitler deveria ser condenado por isso? Por que os sionistas e o Estado de Israel não deveriam ser condenados? Dois pesos e duas medidas? Nazismo é nazismo, não importa se germânico ou judeu.
O próprio conceito de ?povo eleito? é puro racismo. Os nazistas germânicos se consideravam o povo eleito pela genética. Os judeus se consideram o povo eleito por Deus e, conseqüentemente, também pela genética. Não há diferença. O judaísmo é, essencialmente, uma religião racista. E todo racismo tem que ser condenado, tenha ou não fundo religioso. Em nome de sua suposta escolha por Deus, os hebreus cometeram muitos massacres, massacres horríveis: ?Não deixareis vivo nada que respire; pelo contrário: passareis no fio da espada homens, mulheres, crianças e animais?. Está na Bíblia dos hebreus. Precisa dizer mais? Antes passavam no fio da espada; hoje matam com mísseis e balas de canhão. Sempre foram nazistas; continuam nazistas.
Por fim, uma palavra sobre o judaísmo messiânico. Os judeus tradicionais ? a grande maioria que inclui ortodoxos, conservadores, liberais e reformistas ? consideram Jesus Cristo um falso messias, portanto um farsante, um impostor (enquanto os muçulmanos consideram Jesus um profeta, um dos nove profetas do islamismo). Os judeus messiânicos consideram Jesus o verdadeiro messias, mas acham que ele veio somente para os judeus. Ou seja, Jesus não morreu pela humanidade, mas somente por eles, os hebreus. Quanta pretensão! Quanto racismo! Quanto nazismo! Basta de hipocrisia. Denunciemos o sionismo pelo que ele é: uma forma de racismo e de nazismo. Denunciemos o Estado de Israel pelo que ele é: um Estado racial, racista, nazista. Podem espernear à vontade, mas esta é a verdade. A verdade, meus caros, a verdade.

O que entendemos por paz?

 

PAZ

Edi Mail Bohrer*

Não existe um conceito universal aceitável que nos mostre o que é a paz em toda a sua plenitude.
O que é paz? Seria o oposto de guerra?
O que significa paz mundial? Seria o direito que cada país e cada cidadão tem de viver de acordo com sua vontade? A paz seria a inexistência de conflitos?
Não existe uma mágica pela qual façamos com que a paz aconteça. Tudo aquilo que vem de encontro ao que cada um de nós almeja, pode significar a paz.
Porém, será que poderemos sentir paz, enquanto houver alguém passando fome, enquanto houver uma criança abandonada?
A satisfação quando vejo minhas necessidades pessoais atendidas, ou satisfeitas, seria maior do que ver atendidas as prioridades da comunidade onde vivo?
Se houver injustiça, não haverá paz. Se a ignorância não nos permitir a correção dos nossos erros, e se não olharmos o outro com o olhar de quem olha pra si mesmo, não conseguiremos nos tornar mais humanos e conscientes. A paz só irá nascer, quando cada um de nós começarmos a se educar para ser um cidadão, e ser um cidadão significa respeitar o direito do outro, significa ter responsabilidade, ser honesto, ter senso de comunidade, lutar pelo bem comum, participar na defesa do que é de interesse de todos.
Quando calamos frente as humilhações sofridas por alguém na nossa presença, essa quietude poderá ser vista como cúmplice do sofrimento de alguém, e ao mesmo tempo como cúmplice para que seja mantido o status quo, que privilegia poucos em detrimento de muitos.
Amor, respeito, disciplina, postura ética, humildade e conhecimento são, com certeza, alguns dos ingredientes que não podem faltar nessa receita.
Jamais iremos encontrar uma paz pronta, feita, acabada e apresentá-la ao mundo como sendo a solução para todos os problemas.
Quando a educação passar a ser uma prioridade aos olhos do mundo, começaremos a entender que só o conhecimento liberta.
O conhecimento acontece a partir da busca individual, a partir dos conceitos revisados por cada um de nós, fazendo com que deixemos cair a máscara dos velhos (pré) conceitos, nos vestindo de cidadãos humanizados, conscientes de que somente cada um de nós pode encontrar, através da reflexão, a sabedoria suficiente para compreender que não vivemos sozinhos. Eis aí, quem sabe, o início da paz.
(*) Licenciada em Filosofia, Sociologia e Psicologia e pós-graduada em Práticas Pedagógicas Multidisciplinares.